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26/02/2018

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Municípios gaúchos sofrem com estiagem e contabilizam prejuízos para a população e economia

A escassez de chuvas desde o último trimestre do ano passado tem acarretado em prejuízos expressivos em cinco Municípios do Rio Grande do Sul. As cidades de Arroio do Padre, Bagé, Canguçu, Cerro Grande do Sul e São Jerônimo registram danos na agricultura, pecuária e no abastecimento de água para o consumo humano. Todas decretaram situação de emergência.

O Município de Bagé foi um dos mais afetados. De acordo com a Coordenaria Municipal de Defesa Civil, a estiagem já causou prejuízos de mais de R$ 50 milhões na agricultura e pecuária. A situação na cidade é tão crítica que chegou ao ponto de esgotar os recursos hídricos em todo o Município. Além disso, a seca foi responsável pelo desencadeamento de outros problemas como, por exemplo, sociais, ambientais, materiais e humanos.

Diante da grave situação, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, esteve reunido com a chefia de gabinete do ministério da Integração Nacional na última sexta-feira, 23 fevereiro, para solicitar o reconhecimento federal do decreto municipal em rito sumário. Segundo o gestor, esse reconhecimento será fundamental para liberação imediata do Seguro Safra aos produtores diretamente afetados pelo desastre.

Outros pedidos

O prefeito solicitou também ações de apoio emergencial de assistência humanitária como a distribuição de água por meio da Operação Carro-Pipa. Também pediu o empenho, ainda para 2018, referente à liberação de R$ 19 milhões para construção da barragem Arvorezinha. Na avaliação do gestor, a liberação será essencial para minimizar os efeitos causados por futuras estiagens.

Orientações da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto a situação dos Municípios gaúchos e orienta os gestores sobre medidas que devem ser adotadas em caso de decretar situação de emergência. Nesse contexto, a entidade elenca alguns procedimentos necessários nesse tipo de ação.

Nas ocorrências de desastres naturais, a CNM destaca que o gestor deve solicitar a integração dos três entes nas ações de socorro e de assistência humanitária. O prefeito deve buscar sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais, bem como solicitar o reconhecimento de anormalidade diretamente à União.

Após o reconhecimento federal, o gestor precisa oficializar diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município e pedir apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec. Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, o prefeito deve evitar a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo do Estado.


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