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12/06/2018

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Municípios paulistas se destacam com projetos de compostagem

Em Fernandópolis (SP), de 68 mil habitantes, a compostagem é feita em parceria com a escola agrícola do Município. O composto produzido através da parceria entre a secretaria municipal de Meio Ambiente e a escola agrícola alimenta o viveiro de mudas e a horta municipal. Uma vantagem é que todos estes equipamentos municipais estão instalados no mesmo espaço, economizando tempo e recursos, e demonstrando aos alunos da escola agrícola como o caminho do composto é simbiótico. Os resíduos orgânicos são provenientes dos serviços de poda e capina municipal e dos restos da merenda escolar.

Já o Município de Gabriel Monteiro (SP), de 2,7 mil habitantes, nos mostra que, mesmo em Municípios pequenos, é possível fazer compostagem. A cidade possui um projeto de compostagem em parceria com a Escola Estadual Antônio Kassawara Katutaki. Um funcionário do quadro municipal é responsável pela poda e capina no entorno da escola e por auxiliar os alunos no processo de compostagem. Cada sala possui um balde para a coleta diária dos resíduos orgânicos. As turmas competem entre si em uma espécie de gincana. Quem tiver o balde menos cheio ganha, incentivando a redução do desperdício de alimentos. A produção do composto é dividida entre: a própria escola e seu projeto de horta sustentável; o Centro de Referência e Assistência Social; uma outra escola; e uma creche municipal.

Vantagens da compostagem. A técnica traz uma série de vantagens econômicas, ambientais e sociais. Entre elas, o aumento de vida-útil dos aterros sanitários, uma vez que os resíduos aproveitados não estarão ocupando espaço nos aterros, além de representar economia também no tratamento de chorume dos aterros sanitários.

Chorume
O chorume é o efluente líquido decorrente da decomposição da fração orgânica dos resíduos. Logo, quanto menos resíduos orgânicos estiverem presentes nos aterros, menos chorume será gerado.

Em 2017, o Município de Bauru (SP), por exemplo, fixou valores de 140 reais por metro cúbico (m³) de chorume com a empresa vencedora da licitação. Com a geração aproximada de 9.000 m³ de chorume por ano, somente com a destinação do chorume, o Município gastou R$ 1,26 milhão, recurso que poderia ter sido economizado se o Município destinasse tais recursos a compostagem.

Outra vantagem da compostagem é o aumento da fertilidade do solo, uma vez que o composto orgânico resultante é capaz de repor nutrientes das plantas, evitando doenças nas mesmas. A compostagem também é uma atividade agregadora, tendo os casos de sucesso como aqueles que mais envolvem a comunidade. Portanto, os ganhos sociais são de fomento de consciência ambiental, não somente nas crianças e jovens de escolas parceiras, como também em toda a comunidade escolar e municipal.

Política Nacional 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em seu artigo 36 diz que é de responsabilidade do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido. Ou seja, a compostagem figura como uma das responsabilidades dos gestores locais, devendo eles buscarem parcerias para realizá-la.

A Resolução Conama 481/2017 começa dizendo não se aplicar à compostagem de baixo impacto. Porém, não conceitua o que vem a ser baixo impacto na compostagem. O que é mais aceito atualmente é que compostagem de baixo impacto é aquela cuja matéria prima vem de resíduos de poda, capina e resíduos alimentares, sem contaminação por resíduos perigosos. A resolução também não se aplica para compostos que não são comercializados diretamente com o consumidor final.

Resíduos potencialmente perigosos
A CNM alerta que caso o Município opte por aceitar como matéria-prima para a compostagem resíduos efluentes de estações de tratamento de água e/ou de esgoto (ETAs e ETEs) ou outros resíduos potencialmente perigosos, ou opte por comercializar com comerciantes ou distribuidores, ele estará sujeito à Resolução Conama 481/2018 e necessitará fazer medições diárias de temperatura do composto, para alimentar relatórios periódicos sobre a qualidade do mesmo, além de necessitar fazer a análise química para controle de patógenos e substâncias tóxicas, além da necessidade de peneiramento com malha de abertura máxima de 40 mm, aumentando demasiadamente o custo do processo. Portanto, a CNM indica que os Municípios, especialmente os de pequeno porte, se atenham a processos de compostagem simples e de baixo impacto.

Aposta na compostagem
A compostagem é uma decomposição da matéria orgânica visando reproduzir processos naturais e espontâneos de decomposição, cujo produto final é um composto orgânico utilizado como adubo. Dessa forma, os resíduos orgânicos estão longe de serem indesejados. Eles são recurso a ser utilizado e valorizado gerando não somente economia de receita, mas fomentando a consciência ambiental de cidadãos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que não há solução pronta e que se encaixe para todos os Municípios, devendo os mesmos aprenderem com os casos de sucesso existentes e adaptá-los para sua região, realidade e recursos. Para tanto, é essencial começar com projetos-piloto e ir avançando solidamente com o passar do tempo e o amadurecimento das experiências.

Com informações da jcnet.com.br


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