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23/05/2018

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Para não agravar a crise, Ziulkoski pede que medidas para reduzir o preço dos combustível sejam estudadas

Ag. LAR/CNMGreve de caminhoneiros, com bloqueio de rodovias e busca de soluções para os constantes aumentos dos combustíveis, tem pautado o governo federal e o Congresso Nacional. Um corte provisório no Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o diesel, para promover maior redução no valor do combustível é a solução posta. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu que as medidas sejam estudadas para não agravarem ainda mais a crise das prefeituras.

Essa informação foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante participação na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, 23 de maio. Maia disse que o acorde seria incluir a medida no projeto da reoneração, que reestabelece a cobrança de imposto sobre a folha de pagamentos de setores da economia que haviam sido beneficiados por desoneração. Ele sinalizou que o Congresso também discutirá proposta para redução do preço da gasolina e do gás de cozinha.

Pelo acordo, o corte da contribuição será feito assim que os parlamentares aprovarem o projeto da reoneração. A ideia é que a retomada da cobrança de impostos sobre setores da economia compense a perda de arrecadação do governo federal com o corte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o governo fechou esse acordo com o Congresso para zerar a cobrança da sobre o diesel.

Votação
Maia afirmou que essa votação deve ocorrer ainda essa semana. "Vamos baixar o PIS/Cofins no projeto da reoneração", disse. “Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática, dos Estados e da União", disse ele. Em entrevista coletiva aos jornalistas, afirmou que o impacto de R$ 0,05 por litro não seria muito pequeno e insuficiente para parar a greve dos caminhoneiros.

Após os esclarecimentos, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares para que estudem o impacto da medida, uma vez que os impactos serão sentidos diretamente nos cofres municipais. Primeiramente, porque, as prefeituras também são grandes consumidoras de combustíveis e esses aumentos elevam os gastos dos governos locais. “Talvez o maior consumidor de combustível no Brasil sejam as prefeituras. Porque as prefeituras fazem todo o transporte escolar de milhões de alunos no Brasil no dia a dia, toda a área da saúde envolve muito transporte (...) Toda a situação, enfim,  de infraestrutura, parte de máquinas”, explicou. Ziulkoski calculou: “200 milhões de km de extensão de estradas vicinais que são mantidas com maquinário das prefeituras. Então, tem um impacto grande lá”.

Ag. LAR/CNM Crise
Em contrapartida, a proposta do governo de zerar a Cide também causa preocupação, uma vez que os Municípios recebem 25% da parte destinada aos Estados. E do montante total, 29% vão para os governos estaduais. “A crise que hoje a gente está vendo aí no meio dos transportes, do abastecimento, de combustíveis é muito séria, muito grave e repercute muito efetivamente lá na prefeitura”, destacou Ziulkoski.

Ela reforçou o pedido para que o Congresso, junto com o governo, ache uma saída. “Eu diria que está sendo construída uma solução de baratear um pouco o combustível. A gente concorda com baratear, só que de novo - veja bem, eu estou falando da União - usa a bengala dos Municípios”, reafirmou o municipalista.  Para Ziulkoski, é fundamental que o governo ao menos compense os Municípios de alguma forma. “Estão tirando de nós, que já não temos, através de uma contribuição que não é partilhada, está é e acontece is

 

 


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