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II Seminário Internacional de Custos Governança e Auditoria no Setor Público

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Um Sistema de Governança para o Brasil

O que não se mede não se gerencia

 

Objetivo: demonstrar e refletir acerca de atividades relacionadas à implantação do Sistema de Gestão e Governança Baseados em Custos

A CNM e FUB assinam acordo de cooperação técnico e científico durante o Seminário que demonstrará o desenvolvimento das atividades relacionadas ao Sistema de Governança para o Brasil baseados em custos. Os principais atores estarão dialogando ações interfederativas, o fomento municipal e as inovações no campo de Gestão e Governança Pública, Custos e Controle Social.

 

PROGRAMAÇÃO
  27/9 (5ª feira)
9h 

Solenidade de Abertura 

Gustavo Mendanha, Prefeito de Aparecida de Goiânia/GO;
- José Rodrigues Barroso de Araújo, Prefeito de Cláudio/MG;
- Ivan Lelis Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB);
- José Eduardo Pereira Filho, Vice-Presidente do Banco do Brasil (BB);
- Nelson Antônio de Souza, Presidente da Caixa Econômica Federal (Caixa);
- Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS);
- Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON);
- José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-executivo do Ministério da Transparência;
- Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra Advocacia Geral da União (AGU);
- Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Márcia Abrahão Moura, Reitora Universidade de Brasília (UnB);
- Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

10h30 Solenidade de Assinatura - Termos de Cooperação Fundação Universidade de Brasília e:

- Conselho Nacional de Saúde
- Confederação Nacional de Municípios

10h50 Lançamento do “Catálogo de Parcerias entre Centros de Ensino e Pesquisa e Municípios - 2018”

- Fernando Filgueiras, diretor de pesquisa e pós-graduação strictu senso da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
- Denise Messias, coordenadora do Projeto UniverCidades (CNM)

11h   Coffee Break
11h15 Mesa 1 – Ações interfederativas, gestão pública e controle

Questão Norteadora: São inúmeros os desafios de se realizar a transposição da contabilidade financeira para a contabilidade gerencial. Essa mudança será instrumento de melhoria da qualidade das informações para a sociedade e para os tomadores de decisão. Como a atuação da sua instituição tem contribuído para transposição deste desafio?

Palestrantes

Bruno Ariel Rezzoagli, Professor da Universidad Nacional del Litoral-Argentina e Coordenador Geral da Agência anticorrupção da província de Santa Fé-Argentina;

- Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON);
- José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-executivo do Ministério da Transparência;
- Érika Melissa Oliveira França Nassar, Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG);
- Gildenora Batista Dantas Milhomem, Subsecretária de Contabilidade Pública da STN.

Debatedor – Magda de Lima Lucio (UnB)
Coordenador – Paulo Costa (CNM)

12h30 Intervalo para almoço
14h

Mesa 2 - Experiências de Implantação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos – Um modelo para o Brasil


Palestrantes

Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);

- Gustavo Mendanha, Prefeito de Aparecida de Goiânia/GO;
- Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO);
- Cláudio Roberto Ayres da Costa, Prefeito de Marechal Deodoro/AL;
- Adriano Augusto de Souza, Assessor Especial de Governança da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República;
- José Rodrigues Barroso de Araújo, Prefeito de Cláudio/MG;
- Cláudio Couto Terrão, Presidente Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG);
- Juracy Braga Soares Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE).

Debatedor – Gustavo Cezário (CNM) ou Paulo Henrique Vargas - Maragogi/AL
Coordenador – Marilson Dantas (UNB)

16h  Coffee Break
16h15

Mesa 3 – Governança municipal em saúde em busca das melhores práticas

Questão Norteadora: O município tem um papel importante na articulação interfederativa e a legislação que institui o SUS reforça essa relevância. Como a identificação das melhores práticas pode se tornar um vetor de disseminação de oferta de serviços de saúde para a população em todo o território nacional?

Palestrantes

- Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno (CGU);
- Marcelo André Barbosa da Rocha Chaves, Secretário de Controle Externo da Saúde (TCU);
- Helena Shimizu, Decana de Pós Graduação e Pesquisa (UnB);
- Ronald Ferreira dos Santos, Presidente Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Coordenador – Magda de Lima Lucio (UnB)
Debatedor – Denílson Magalhães (CNM)

18h Encerramento das atividades do dia
28/9 (6ª feira)
9h

Mesa 4 – Governança Pública e Sociedade Civil

Questão Norteadora: Como o processo de implementação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos pode contribuir e fortalecer e qualificar o controle social?

Palestrantes

- Onésimo Stafuzza, Representante do Observatório Social do Brasil;
- Jovita Rosa, Diretora do Instituto de Fiscalização e Controle;
- Eduardo Stranz, consultor da CNM.

Debatedor – Marílson Dantas (UnB)
Coordenador - Augusto Braun (CNM)

10h30 Coffee Break
10h30 Mesa 5 - Governança Municipal, Inovação e o papel dos agentes financeiros - Desafios e Perspectivas

Questão Norteadora: Inovação tecnológica tem sido vinculada diretamente com aumento da eficiência e da efetividade quando se trata da produção de serviços públicos. Como o novo ambiente normativo (Lei 13.243/2016) pode ser uma porta de entrada para iniciativas inovadoras no âmbito municipal?

Palestrantes

Representante da Caixa;
- Ênio Mathias Pereira, Diretor de Governo do Banco do Brasil;

- Cláudia Neves David Amorim, Diretora de Pesquisa e Inovação (UnB);
- Leopoldo Muraro, Advocacia Geral da União - Câmara de implantação do marco normativo de Ciência, Tecnologia e Inovação (AGU/CNPq).

Coordenador – Augusto Braun (CNM)
Debatedor – Magda de Lima Lucio (UnB)

12h30 Encerramento

 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

 

Apresentações

Mesa2_Experiência_Implantação_Sistema_27-09-18_Casa_Civil

Mesa3_Governança_em_Saúde_27-09-19_TCU

Mesa3_Governança_em_Saúde_27-09-18_CGU

Mesa3_Governança_em_Saúde_UnB

 Mesa5_Governança_Inovação_28-09-18_AGU

Catálogo UniverCidades

 

Transmissões 

27/09 - Manhã
27/09 - Tarde
28/09 - Encerramento