Institucional

Áreas Técnicas

Congresso

Ranking e Destaques

Pedro Cunha Lima

Deputado Federal PSDB/PB

AÇÃO

Apresentação de emenda na MP 934 de 2020 (Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo)

DESCRIÇÃO

Apresentação da emenda 78 na medida Provisória 934 de 2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica, devido a situação de emergência de saúde pública casada pela pandemia do COVID-19. A presente emenda busca garantir que para a educação infantil também possa não ser exigido, para o fechamento do calendário escolar do ano de 2020, o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas.

Hugo Motta

Deputado Federal REPUBLICANOS/PB

AÇÃO

Parecer a PEC 10/2020 - Comitê de Gestão de Crise

DESCRIÇÃO

Apresentação e aprovação de parecer na PEC 10/2020, que institui o Comitê de Gestão de Crise e regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade caudada pela pandemia do COVID-19. O substitutivo apresentado inclui constitucionalmente a Confederação Nacional dos Municípios como responsável pela indicação de representantes para o Comitê de Gestão de Crise.

Arthur Lira

Deputado Federal PP/AL

AÇÃO

Atuação junto ao PL 1161/2020 (Reposição do FPM - Covid-19)

DESCRIÇÃO

Atuação para criação do projeto e articulação junto ao relator e autor tanto para a reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto na suspensão do recolhimento da previdência, devido a Epidemia causada pelo COVID - 19, a pedido da CNM.

Efraim Filho

Deputado Federal DEM/PB

AÇÃO

PL 1161/2020 (Reposição do FPM - Covid-19)

DESCRIÇÃO

Foi autor e articulou junto ao relator tanto para a reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto na suspensão do recolhimento da previdência, devido a Epidemia causada pelo COVID - 19, a pedido da CNM.

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. Acesse: www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

Identificação e compartilhamento de projetos inovadores que contribuíram de forma significativa para a melhoria da gestão municipal.

Dados Municipais

Conteúdo Exclusivo

IDMS 2018


Dados Brasil

Dimensões

  • SOCIOCULTURAL

    0,652
  • ECONÔMICA

    0,404
  • Ambiental

    0,437
  • Político Institucional

    0,537
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Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    16.579
  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    761
  • PROGRAMAS

    241
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TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS


Dados Brasil

FPM 2020 (Bruto)

Transferências realizada em Abril

R$ 3.392.380.439,98

Acumulado do Ano

R$ 32.753.796.733,21

Consulte seu município

Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

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RESTOS A PAGAR

Janeiro 2019


Dados Brasil

Saldo

R$ 33.770.695.805,83

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

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Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA


Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

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PANORAMA Desenvolvimento Rural


Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

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PANORAMA Educação


Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 103.819.588.906,08

ANO 2020

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.487.072.071,70

ANO 2020

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PANORAMA Estudos Técnicos


Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019

R$ 33.770.695.805,83

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PANORAMA Finanças Municipais


Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

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PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO


Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
Consulte seu município

Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

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