
Institucional
Notícias
Eventos

08 a 09 de Março
CNM Qualifica EaD - Elaboração ou Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Elaboração ou Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos...

08 de Março
CNM Qualifica EaD - Previdência Social nos Municípios - Principais questões e exigências legais trazidas com a E.C 103 e demais ações do governo federal
Previdência Social nos Municípios - Principais questões e exigências legais trazidas com a E.C 103 e demais ações do governo federal...

08 a 09 de Março
CNM Qualifica EaD - Organização da Administração Municipal - o uso prático das Tecnologias
Organização da Administração Municipal - o uso prático das Tecnologias...

08 a 09 de Março
CNM Qualifica EaD - Serviço De Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos
Serviço De Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos...

09 a 10 de Março
CNM Qualifica EaD - Direito Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Direito Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

09 de Março
CNM Qualifica EaD: Contribuição de Melhoria – Aprenda a fazer desse tributo um recurso de investimento em seu Município
Contribuição de Melhoria – Aprenda a fazer desse tributo um recurso de investimento em seu Município...

09 a 10 de Março
CNM Qualifica EaD - Resíduos da Construção Civil e as obrigações da Gestão Pública
Resíduos da Construção Civil e as obrigações da Gestão Pública...

10 a 11 de Março
CNM Qualifica EaD - Realização de ações de Controle Interno nas Prefeituras
Realização de ações de Controle Interno nas Prefeituras...

10 a 11 de Março
CNM Qualifica EaD - Elaboração ou revisão do plano municipal de Saneamento Básico
Elaboração ou revisão do plano municipal de Saneamento Básico...

11 de Março
CNM Qualifica EaD: Noções básicas do financiamento das políticas públicas
Noções básicas do financiamento das políticas públicas...

Áreas Técnicas

Congresso
Notícias
Mobilizações e Votações
Ranking e Destaques

Ricardo Barros
Deputado Federal PP/PRAÇÃO
Mínimo Constitucional para a Educação
DESCRIÇÃO
O Deputado Ricardo Barros (PP-PR) construiu apoio - junto ao ministro Milton Ribeiro (MEC) e ao FNDE - à retirada das penalidades para os entes federativos que não atingiram os 25% da Educação em 2020.

Felipe Rigoni
Deputado Federal PSB/ESAÇÃO
PL 4372/2020 (Regulamentação do Fundeb)
DESCRIÇÃO
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

WELLINGTON FAGUNDES
Senador da República PL/MTAÇÃO
Lei Kandir (PLP 133/2020)
DESCRIÇÃO
Transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no STF sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação.

SIMONE TEBET
Senadora da República MDB/MSAÇÃO
PL 4078/2020 (extensão de aplicação dos recursos de combate ao coronavírus)
DESCRIÇÃO
A senadora Simone Tebet (DEM-TO) atendeu demanda municipalista estendendo os recursos vinculados à execução de gastos nas áreas da assistência social e da saúde com a finalidade de enfrentar e mitigar os efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.

Projetos e Parcerias
Notícias

Projeto da CNM contribui para o aumento das doações de sangue; saiba mais...

Conheça as principais iniciativas sociais da CNM durante os Novos Gestores...
Hotsites

Documentário Reinserir
A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais
Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020
Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.
Publicações

Dados Municipais
Conteúdo Exclusivo
Dados Brasil
Captação de Recursos
-
OPORTUNIDADES CADASTRADAS
22.018 -
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS
911 -
PROGRAMAS
260

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Dados Brasil
FPM 2021 (Bruto)
Transferências realizada em Março
R$ 0,00
Acumulado do Ano
R$ 24.903.670.785,99

Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA
VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012
R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012
R$ 24.656.143.923,00

RESTOS A PAGAR
Fevereiro 2020
Dados Brasil
Saldo
R$ 22.835.931,14
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

Mandala
Dados Brasil
Avaliação dos indicadores da mandala relacionados aos ODS


Panoramas
PANORAMA CULTURA
Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura
1.111

PANORAMA Desenvolvimento Rural
Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015
R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017
R$ 64.845.660.039,68

PANORAMA Educação
Dados Brasil
IDEB - Rede Municipal
Anos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita
R$ 103.819.588.906,08
ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita Anual
R$ 7.487.072.071,70
ANO 2020

PANORAMA Estudos Técnicos
Dados Brasil
Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)
R$ 693.407.942.014,91
RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019
R$ 33.770.695.805,83

PANORAMA Finanças Municipais
Dados Brasil
-
Norte
R$ 8.333.479.815,56
-
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69
-
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70
-
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23
-
Sul
R$ 6.784.142.005,04
FPM 2017 POR REGIÃO

PANORAMA Saúde
Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional
62,19%
Média anual
PANORAMA Turismo
Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial
138

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO
Dados Brasil
Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes
4.271
05/2018
Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência
Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões
CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Observatório dos Desastres
Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack
Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Realidade Municipal
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

Redes Sociais
