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Ranking e Destaques

ROSE DE FREITAS

Senadora da República PODE/ES

AÇÃO

Parecer favorável ao PLP 170/2020 (ISS)

DESCRIÇÃO

Parecer favorável da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, proposta que transfere o recebimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador de serviço para a cidade onde o trabalho é efetivamente prestado.

Geninho Zuliani

Deputado Federal DEM/SP

AÇÃO

Consórcios Intermunicipais: debates acerca dos arranjos cooperativos

DESCRIÇÃO

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM nos debates acerca dos consórcios intermunicipais para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional, no webinar "Projeto Intergov: arranjos cooperativos intergovernamentais", em parceria com o Ministério da Economia.

Geninho Zuliani

Deputado Federal DEM/SP

AÇÃO

Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): debates acerca do Novo Marco do Saneamento Básico

DESCRIÇÃO

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM aos debates do Novo Marco do Saneamento Básico, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos, na webinar "O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)"

Hildo Rocha

Deputado Federal MDB/MA

AÇÃO

Parecer favorável a MPV 938/2020

DESCRIÇÃO

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acatou as demandas do movimento municipalista no parecer da MP 938/2020, que instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020

Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.

Dados Municipais

Conteúdo Exclusivo


Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    20.836
  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    1.071
  • PROGRAMAS

    254
Consulte seu município

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS


Dados Brasil

FPM 2020 (Bruto)

Transferências realizada em Outubro

R$ 7.461.574.926,59

Acumulado do Ano

R$ 81.489.864.114,38

Consulte seu município

Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

Consulte seu município

RESTOS A PAGAR

Janeiro 2019


Dados Brasil

Saldo

R$ 33.770.695.805,83

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

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Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA


Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

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PANORAMA Desenvolvimento Rural


Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

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PANORAMA Educação


Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 103.819.588.906,08

ANO 2020

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.487.072.071,70

ANO 2020

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PANORAMA Estudos Técnicos


Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019

R$ 33.770.695.805,83

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PANORAMA Finanças Municipais


Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

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PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO


Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
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Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

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