
Institucional
Notícias
Eventos

19 a 20 de Abril
CNM Qualifica EaD - Organização da Administração Municipal - o uso prático das Tecnologias
Organização da Administração Municipal - o uso prático das Tecnologias...

20 de Abril
CNM Qualifica EaD - Gestão atuarial dos RPPS
Gestão atuarial dos RPPS...

20 a 22 de Abril
CNM Qualifica EaD - Orientações quanto à Perícia Ambiental
Orientações quanto à Perícia Ambiental...

22 de Abril
CNM Qualifica EaD - Como utilizar os recursos da Atenção Básica, Vigilância, Média e Alta Complexidade, Coronavírus e Emendas?
Como utilizar os recursos da Atenção Básica, Vigilância, Média e Alta Complexidade, Coronavírus e Emendas? ...

22 a 23 de Abril
CNM Qualifica EaD - Perspectivas e desafios da gestão da educação nos Municípios
NOVA DATA - Perspectivas e desafios da gestão da educação nos Municípios...

23 de Abril
CNM Qualifica EaD - Noções básicas do financiamento das políticas públicas
Noções básicas do financiamento das políticas públicas...

27 a 28 de Abril
CNM Qualifica EaD - Rotina de Compras nos Municípios
Rotina de Compras nos Municípios...

27 a 28 de Abril
CNM Qualifica EaD - Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas - Plataforma Êxitos e Plataforma + Brasil
Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas - Plataforma Êxitos e Plataforma + Brasil...

27 a 29 de Abril
CNM Qualifica EaD - Fiscalização Ambiental
Fiscalização Ambiental...

28 a 29 de Abril
CNM Qualifica EaD: Ética: o Desafio da Atualidade - O que fazer para enfrentar os dilemas de nosso tempo
Ética: o Desafio da Atualidade - O que fazer para enfrentar os dilemas de nosso tempo...

Áreas Técnicas

Congresso
Notícias
Mobilizações e Votações
Ranking e Destaques

Santini
Deputado Federal PTB/RSAÇÃO
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 81 de 2021.
DESCRIÇÃO
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 81 de 2021, que prorroga o estado de calamidade

Ricardo Barros
Deputado Federal PP/PRAÇÃO
Mínimo Constitucional para a Educação
DESCRIÇÃO
O Deputado Ricardo Barros (PP-PR) construiu apoio - junto ao ministro Milton Ribeiro (MEC) e ao FNDE - à retirada das penalidades para os entes federativos que não atingiram os 25% da Educação em 2020.

Felipe Rigoni
Deputado Federal PSB/ESAÇÃO
PL 4372/2020 (Regulamentação do Fundeb)
DESCRIÇÃO
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

WELLINGTON FAGUNDES
Senador da República PL/MTAÇÃO
Lei Kandir (PLP 133/2020)
DESCRIÇÃO
Transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no STF sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação.

Projetos e Parcerias
Notícias

Projeto da CNM contribui para o aumento das doações de sangue; saiba mais...

Conheça as principais iniciativas sociais da CNM durante os Novos Gestores...
Hotsites

Documentário Reinserir
A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais
Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020
Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.
Publicações

Dados Municipais
Conteúdo Exclusivo
Dados Brasil
Captação de Recursos
-
OPORTUNIDADES CADASTRADAS
22.618 -
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS
1.136 -
PROGRAMAS
263

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Dados Brasil
FPM 2021 (Bruto)
Transferências realizada em Abril
R$ 6.421.269.543,32
Acumulado do Ano
R$ 40.793.531.577,30

Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA
VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012
R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012
R$ 24.656.143.923,00

RESTOS A PAGAR
Fevereiro 2020
Dados Brasil
Saldo
R$ 22.835.931,14
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

Mandala
Dados Brasil
Avaliação dos indicadores da mandala relacionados aos ODS


Panoramas
PANORAMA CULTURA
Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura
1.111

PANORAMA Desenvolvimento Rural
Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015
R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017
R$ 64.845.660.039,68

PANORAMA Educação
Dados Brasil
IDEB - Rede Municipal
Anos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita
R$ 103.819.588.906,08
ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita Anual
R$ 7.487.072.071,70
ANO 2020

PANORAMA Estudos Técnicos
Dados Brasil
Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)
R$ 693.407.942.014,91
RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019
R$ 33.770.695.805,83

PANORAMA Finanças Municipais
Dados Brasil
-
Norte
R$ 8.333.479.815,56
-
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69
-
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70
-
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23
-
Sul
R$ 6.784.142.005,04
FPM 2017 POR REGIÃO

PANORAMA Saúde
Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional
62,19%
Média anual
PANORAMA Turismo
Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial
138

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO
Dados Brasil
Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes
4.271
05/2018
Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência
Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões
CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Observatório dos Desastres
Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack
Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Realidade Municipal
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

Redes Sociais
