• Conteúdo Exclusivo
Conteúdo Exclusivo

Destaques

Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões

Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional d...

Mais notícias

Atenção: prazo para instituições de idosos enviarem plano de trabalho termina na sexta-feira (27)

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas ao recebimento do auxílio emergencial do governo federal têm até a pr&o...

Mais notícias

Atuação do movimento municipalista foi apresentada no primeiro Saudações Municipalistas

Encontro Saudações Municipalistas começou nesta segunda-feira, 23 de novembro, com gestores do Nordeste. Ao abrir as atividades, o presidente da Confedera&cced...

Mais notícias

Conquista: Senado aprova projeto que garante a compensação da Lei Kandir; texto segue para a Câmara

Uma importante e antiga demanda dos Municípios avançou na tarde desta quarta-feira, 18 de novembro. O Senado Federal aprovou, por 70 votos favoráveis, o Projet...

Mais notícias

Fique por dentro

Institucional

Notícias

Eventos

Fique por dentro

Áreas Técnicas

Notícias

Publicações

NT nº 71/2020 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 da União (PLDO 2021)

A Nota Técnica versa sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2...

FPM: 3º decêndio de novembro de 2020

Mesmo com bom desempenho do  mês de novembro, da mesma forma do mês anterior. Não cons...

Conheça a sede da CNM: a casa dos municípios brasileiros

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda pela presença de seu Munic&iac...

Revista CNM: nós somos municípios: representatividade e força em defesa do ente local (novembro de 2020)

As eleições consolidam um dos momentos mais importantes da nossa democracia. Em cada um dos 5.56...

Saudações Municipalistas

Recomendações básicas para quem está começando uma empreitada públic...

FPM: 2º decêndio de novembro de 2020

O segundo decêndio do mês de novembro foi 44% maior do que o Estimado pela STN, mas no comparativo...

Vídeos

Panorama da infecção da Covid-19 no Brasil

Roda de Conhecimento | A contabilidade na gestão dos RPPS em tempos de pandemia

LEI KANDIR, R$ 65,6 bilhões para Estados e Municípios, saiba tudo sobre a proposta

Orientações sobre a suspensão de pagamentos das prestações dos parcelamentos com o RGPS - LC 173/202

Orientações do ITR quanto a adesão e manutenção do convênio com a publicação da IN 1.954/2020

Tratamento contábil da suspensão da contribuição patronal e parcelamentos dos RPPS

Orientações sobre a Suspensão de pagamentos de financiamento com instituições financeiras

Plano Agrícola e Pecuário 2020/21 e sua importância para o desenvolvimento municipal

Previdência Complementar nos Municípios - obrigatoriedade constitucional e passos para implementar

Epicovid-19 identifica transmissão acelerada do coronavírus em cidades brasileiras

Congresso

Notícias

Mobilizações e Votações

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2543/2015

CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2542/2015

CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2289/2015

RESÍDUOS SÓLIDOS

Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.

A CNM É A Favor

PL 172/2020

Fust - Altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fust, para modificar as finalidades e a destinação de recursos do fundo. Prevê a administração do Fust por um Conselho Gestor.

Orientação da CNM: Voto Sim

Fust - Altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fust, para modificar as finalidades e a destinação de recursos do fundo. Prevê a administração do Fust por um Conselho Gestor.

PLENÁRIO SF | 19/11/20 | Senado Federal

Favoravel aos Municípios

95.7%

Contrário aos Municípios

1.4%

Abstenção

0.0%

Ausente

2.9%

PLP 133/2020

Lei Kandir - Transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no STF sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação.

Orientação da CNM: Voto Sim

Lei Kandir - Transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no STF sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação.

PLENÁRIO SF | 18/11/20 | Senado Federal

Favoravel aos Municípios

92.8%

Contrário aos Municípios

0.0%

Abstenção

0.0%

Ausente

7.2%

Ranking e Destaques

Acompanhe seu Senador

WELLINGTON FAGUNDES

Senador da República PL/MT
348 pts

LUIS CARLOS HEINZE

Senador da República PP/RS
284 pts

ESPERIDIÃO AMIN

Senador da República PP/SC
284 pts

FERNANDO BEZERRA COELHO

Senador da República MDB/PE
280 pts

Acompanhe seu Deputado

Hildo Rocha

Deputado Federal MDB/MA
336 pts

Júlio Cesar

Deputado Federal PSD/PI
336 pts

Pedro Westphalen

Deputado Federal PP/RS
336 pts

Herculano Passos

Deputado Federal MDB/SP
332 pts

Parlamentar destaque

ROSE DE FREITAS

Senadora da República PODE/ES

AÇÃO

Parecer favorável ao PLP 170/2020 (ISS)

DESCRIÇÃO

Parecer favorável da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, proposta que transfere o recebimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador de serviço para a cidade onde o trabalho é efetivamente prestado.

Parlamentar destaque

Geninho Zuliani

Deputado Federal DEM/SP

AÇÃO

Consórcios Intermunicipais: debates acerca dos arranjos cooperativos

DESCRIÇÃO

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM nos debates acerca dos consórcios intermunicipais para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional, no webinar "Projeto Intergov: arranjos cooperativos intergovernamentais", em parceria com o Ministério da Economia.

Parlamentar destaque

Geninho Zuliani

Deputado Federal DEM/SP

AÇÃO

Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): debates acerca do Novo Marco do Saneamento Básico

DESCRIÇÃO

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM aos debates do Novo Marco do Saneamento Básico, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos, na webinar "O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)"

Parlamentar destaque

Hildo Rocha

Deputado Federal MDB/MA

AÇÃO

Parecer favorável a MPV 938/2020

DESCRIÇÃO

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acatou as demandas do movimento municipalista no parecer da MP 938/2020, que instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020

Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.

Publicações

Missão Brasil-Portugal: Caderno de viagem

Caderno de viagem da missão técnica de prefeitos e gestores brasileiros vencedores do Prêm...

Guia de Reaplicação do Programa SALTA-Z - Abaetetuba/PA

O objetivo do projeto é fornecer água tratada para uso doméstico às populaç...

Guia de reaplicação do Programa de Protagonismo Juvenil - Gurjão/PB

O Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ) é uma iniciativa estruturada para atender jovens de 16 a 29 an...

Guia de Reaplicação - Projeto Estou Presente, Professor - São Bento do Una/PE

O objetivo da iniciativa era resolver dois problemas comuns em escolas públicas brasileiras: a infrequ&...

Guia de reaplicacao do Programa Santa Clara tem valor - Santa Clara do Sul/RS

O objetivo do projeto é fortalecer a economia local por meio do fortalecimento da atuação...

Guia de reaplicação do Projeto Arte na Parada - Rio Grande/RS

Tendo em vista a preservação dos abrigos de ônibus, a Secretaria de Mobilidade Urbana e ...

Dados Municipais

Conteúdo Exclusivo

Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    21.142

  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    1.135

  • PROGRAMAS

    256
Consulte seu município

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Dados Brasil

FPM 2020 (Bruto)

Transferências realizada em Novembro

R$ 7.229.159.571,45

Acumulado do Ano

R$ 88.719.023.685,83

Consulte seu município

Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

Consulte seu município

RESTOS A PAGAR

Janeiro 2019

Dados Brasil

Saldo

R$ 33.770.695.805,83

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

Consulte seu município

Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA

Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

Consulte seu município

PANORAMA Desenvolvimento Rural

Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

Consulte seu município

PANORAMA Educação

Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 103.819.588.906,08

ANO 2020

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.487.072.071,70

ANO 2020

Consulte seu município

PANORAMA Estudos Técnicos

Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019

R$ 33.770.695.805,83

Consulte seu município

PANORAMA Finanças Municipais

Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

Consulte seu município

PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO

Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
Consulte seu município

Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

Redes Sociais

Facebook

Instagram

    Twitter