Boas práticas na elaboração e apresentação de Balanços Públicos Municipais
A elaboração das peças de balanços públicos municipais é realizada nos primeiros meses do ano para os Tribunais de Contas, como parte integrante da prestação de contas anual. As informações também são consolidadas na Declaração das Contas Anuais (DCA) e entregues à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio do sistema Siconfi. E ainda integram item do CAUC para verificação de adimplência e recebimento de transferências voluntárias e contratações de operações de crédito.
São muitos detalhes a serem observados durante a elaboração das peças, que, em alguns casos, por desconhecimento ou imperícia, acabam negligenciados. Como resultado, tanto a STN quanto os Tribunais de Conta fazem críticas e apontamentos severos aos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a troca de experiência e de orientações entre contadores municipais de todo país possa ajudar a reduzir o volume de inconsistências e erros. Assim, melhora-se a qualidade da informação e se conduz a prestação de contas com mais qualidade. Além de contribuir para tomada de decisões pelos gestores, eliminam-se as penalidades de multas e o mérito das rejeições de contas públicas anuais.
Para este ano, a CNM convida contadores públicos municipais e órgãos de controle a compartilhar suas estratégias, dúvidas e sugestões. Durante o prazo para entrega das informações, a entidade estará recebendo e compartilhando, no site e nas redes sociais, vídeos de no máximo 1min e 30seg, em que os profissionais poderão contar suas experiências com o fechamento de balanços públicos municipais.
O material deve ser produzido pelos contadores e especialistas na área e encaminhado para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 9 9977-4508 até 31 de março.
Contadores públicos Municipais e órgãos de controle, enviem o seu vídeo de no máximo 1min e 30seg, de , orientando sobre o tema “Estratégia para um bom fechamento de balanços públicos municipais”, para serem publicadas e disponibilizados na página da CNM.
