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Enfrentamento à Covid-19

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Grupo 5 Sobre o Observatório 

 

Em decisão colegiada, a CNM definiu a instalação de Grupo de Trabalho para Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 no Brasil.

O Grupo de Trabalho possui cinco eixos:

I. Monitorar a disponibilidade de vacinas nos mercados nacional e internacional

II. Monitorar as aquisições e a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde (PNI/MS)

III. Desenvolver observatório da vacinação contra a Covid-19

IV. Rede de Consórcios Públicos municipais

Fique por Dentro

 

Grupo 5  Objetivo Geral

 

Sistematizar as principais informações relacionadas à aquisição e distribuição das vacinas contra a Covid-19 no Brasil e analisar o cumprimento do cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde para garantir a vacinação contra a Covid-19 da população brasileira.

 

Grupo 5  Objetivos Específicos

 

1. Sistematizar a situação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo, com informações sobre doses totais distribuídas e proporção de população vacinada.

2. Apresentar a série histórica do cronograma de aquisições e de distribuição das vacinas contra Covid-19 nas Unidade Federativa e Municípios de acordo com o cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde.

3. Monitorar o cumprimento do cronograma de aquisições e distribuição de vacinas contra a Covid-19 divulgado pelo Ministério da Saúde Analisar o desempenho da vacinação no Brasil por meio da proporção da população vacinada.

4. Disponibilizar informes e atualizações jurídicas e legislativas sobre a aquisição de vacinas pelos Municípios e pelos Consórcios Públicos, requisitos, responsabilidades e possíveis implicações.

5. Disponibilizar relatório ou similar produzido pela ANVISA sobre a análise da situação das vacinas.

6. Disponibilizar as ações judiciais relacionadas ao processo de vacinação contra Covid-19 no âmbito do STF e STJ

Informações sobre as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos Estados e Distrito Federal para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 – 2021.

Dados do Ministério da Saúde/PNI sobre a aplicação de vacinas no Brasil

Atualização das ações relacionadas à Covid-19

 

 

 Grupo 5 Nº de vacinações (por 100 pessoas):


Dados do número total de doses de vacinação administradas por 100 pessoas na população total.


 

 Grupo 5 (%) População Totalmente Vacinada:


População total que recebeu todas as doses prescritas pelo protocolo de vacinação.


Boletim semanal com análise técnica da CNM

Em breve!

Boletim Semanal

Análise técnica da CNM

Acompanhe as atualizações do cronograma de aquisições e recebimento de vacinas divulgado pelo Governo Federal e do Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

 

Cronograma de Aquisição de Vacinas



Histórico do Cronograma:


  12 de Março de 2021

  03 de Março de 2021

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Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

Atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

Acessar

Acesse informações sobre o desenvolvimento e análise das vacinas e a regulamentação da Anvisa no Brasil.

 

Acompanhamento dos pedidos e status dos registros, estudos clínicos, uso emergencial das vacinas contra a Covid-19:


Etapas de desenvolvimento de vacinas no Brasil

Atualização das análises das vacinas na Anvisa

Informações das vacinas aprovadas para Uso Emergencial

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Regulamentos relacionados à Covid-19

Acesse as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Acessar

Informações sobre consórcios municipais e vacinação contra a Covid-19

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Nota sobre a aquisição de vacinas por consórcio público

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades municipalistas estaduais defendem o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçam a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).

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Aquisição de vacinas por entes federados: perguntas e respostas

A CNM, apresenta uma análise objetiva das Leis 14.124 e 14.125, assim como da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 476, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas contra Covid-19.

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Saiba mais...

 

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