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Enfrentamento à Covid-19

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Grupo 5 Sobre o Observatório 

 

Em decisão colegiada, a CNM definiu a instalação de Grupo de Trabalho para Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 no Brasil.

O Grupo de Trabalho possui cinco eixos:

I. Monitorar a disponibilidade de vacinas nos mercados nacional e internacional

II. Monitorar as aquisições e a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde (PNI/MS)

III. Desenvolver observatório da vacinação contra a Covid-19

IV. Rede de Consórcios Públicos municipais

Fique por Dentro

 

Grupo 5  Objetivo Geral

 

Sistematizar as principais informações relacionadas à aquisição e distribuição das vacinas contra a Covid-19 no Brasil e analisar o cumprimento do cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde para garantir a vacinação contra a Covid-19 da população brasileira.

 

Grupo 5  Objetivos Específicos

 

1. Sistematizar a situação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo, com informações sobre doses totais distribuídas e proporção de população vacinada.

2. Apresentar a série histórica do cronograma de aquisições e de distribuição das vacinas contra Covid-19 nas Unidade Federativa e Municípios de acordo com o cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde.

3. Monitorar o cumprimento do cronograma de aquisições e distribuição de vacinas contra a Covid-19 divulgado pelo Ministério da Saúde Analisar o desempenho da vacinação no Brasil por meio da proporção da população vacinada.

4. Disponibilizar informes e atualizações jurídicas e legislativas sobre a aquisição de vacinas pelos Municípios e pelos Consórcios Públicos, requisitos, responsabilidades e possíveis implicações.

5. Disponibilizar relatório ou similar produzido pela ANVISA sobre a análise da situação das vacinas.

6. Disponibilizar as ações judiciais relacionadas ao processo de vacinação contra Covid-19 no âmbito do STF e STJ

Informações sobre as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos Estados e Distrito Federal para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 – 2021.

Dados do Ministério da Saúde/PNI sobre a aplicação de vacinas no Brasil

Atualização das ações relacionadas à Covid-19

 

 Grupo 5 Nº de vacinações (por 100 pessoas):


Dados do número total de doses de vacinação administradas por 100 pessoas na população total.


 

 Grupo 5 (%) População Totalmente Vacinada:


População total que recebeu todas as doses prescritas pelo protocolo de vacinação.


Acompanhe as atualizações do cronograma de aquisições e recebimento de vacinas divulgado pelo Governo Federal e do Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

 

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Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

Atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

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Acesse informações sobre o desenvolvimento e análise das vacinas e a regulamentação da Anvisa no Brasil.

 

Acompanhamento dos pedidos e status dos registros, estudos clínicos, uso emergencial das vacinas contra a Covid-19:


Etapas de desenvolvimento de vacinas no Brasil

Atualização das análises das vacinas na Anvisa

Informações das vacinas aprovadas para Uso Emergencial

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Regulamentos relacionados à Covid-19

Acesse as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

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Informações sobre consórcios municipais e vacinação contra a Covid-19

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Nota sobre a aquisição de vacinas por consórcio público

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades municipalistas estaduais defendem o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçam a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).

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Aquisição de vacinas por entes federados: perguntas e respostas

A CNM, apresenta uma análise objetiva das Leis 14.124 e 14.125, assim como da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 476, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas contra Covid-19.

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