Seminário Reformas Tributárias em debate

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MANHÃ

SOBRE O EVENTO

Em análise no Congresso Nacional, a Reforma Tributária terá impacto direto nas receitas municipais. Para debater as propostas em tramitação e as demandas dos gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar o Seminário Reformas Tributárias em debate, no dia 22 de outubro. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, foram convidados os presidentes da Câmara e do Senado, os relatores das duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em análise nas Casas e representantes do Executivo federal e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Propostas em tramitação
Vale lembrar que, atualmente, a PEC 110/2019, sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aguarda votação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Já a PEC 45/2019, com o relator deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tramita em comissão especial da Câmara. O Congresso aguarda ainda sugestões do governo para alterar o sistema de arrecadação e distribuição dos impostos.

Data do evento: 22 de outubro

Horário: 08h às 12h - 14h às 18h

Local: Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010

Público-alvo: parlamentares, dirigentes das entidades municipalistas estaduais, prefeitos, secretários municipais de fazenda e finanças e demais servidores municipais.

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PROGRAMAÇÃO

Confira a programação preliminar.

Manhã
8h - 9h: Credenciamento
9h - 11h: Proposta em tramitação na Câmara (PEC 45/2019)

Convidados:
Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) - autor da proposta 
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - relator da proposta na Câmara 
Hildo Rocha (MDB-MA) - presidente da comissão especial que analisa o tema 
Economista Bernard Appy - idealizador da proposta

11h - 12h: Emendas municipalistas

Tarde
14h - 16h: Proposta em tramitação na Senado (PEC 110/2019)

Convidados:
Senador Davi Alcolumbre (MDB-AP) - presidente do Senado e autor da proposta
Economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly - idealizador do texto
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) - relator da proposta no Senado
  

16h - 17h: Proposta do Executivo Federal 

17h - 18h: Emendas municipalistas