Seminário Técnico: Reforma Tributária
Municipalista,
A Reforma Tributária é um dos principais temas em debate atualmente e o movimento municipalista tem atuado para assegurar as mudanças necessárias e significativas para o crescimento social e econômico do país, bem como defender os interesses dos Municípios. Diante da importância da matéria para o Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades municipalistas estaduais, promove o Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sobre a Reforma Tributária.
O evento – que ocorre de 14 a 16 de setembro – deverá contar em sua abertura com a participação dos presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do ministro da economia, Paulo Guedes; do presidente e do relator da comissão mista da Reforma Tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente; do secretário da Receita Federal, José Tostes; e do presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. O seminário será transmitido no canal da TV CNM no Youtube.
Vídeos
Terceiro Dia:
Segundo Dia:
Primeiro Dia:
Formato
O evento ocorre por meio de plataforma on-line. Serão três dias de palestras e espaço destinado a responder às dúvidas encaminhadas pelos participantes do evento.
Programação
9h às 11h: Cerimônia de Abertura
Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Paulo Guedes, Ministro da Economia (Parlamentares, Governo e Presidente Aroldi)
Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados
11h às 11h30: Reforma Tributária e Federalismo
11h30 às 12h30: Quais as propostas de Reforma Tributária discutidas na comissão?
O que é o IBS? E o CBS? E o IS? Como está prevista a distribuição entre os Entes? E a cota-parte? Como está prevista a transição?
9h às 9h50: Abertura do Evento
Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), Presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Relator da Comissão Mista da Reforma Tributária
9h50 às 11h10: Quais os impactos da Reforma Tributária e as propostas do movimento municipalista? Porque um Imposto único? Há riscos de perdas de receitas para os Municípios? Vamos perder o ISS? E o ICMS?
11h10 às 12h: Como ficam os impostos sobre o patrimônio e quais as propostas do movimento?
16 de setembro
9h: Abertura do Evento
Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
José Barroso Tostes Neto, Secretário especial da Receita Federal do Brasil
Paulo Ziulkoski, Presidente de Honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
9h50: O que é mito e verdade sobre a Reforma Tributária? Os grandes municípios perderão receita? As competências e as atividades das administrações tributárias serão afetadas? Os fiscais ficarão limitados a atuar sobre os impostos patrimoniais? Hoje o compartilhamento de informações entre os Entes, não funciona, como vamos fiscalizar?
10h30: Perguntas e Respostas
Palestrantes
Augusto Braun
Engenheiro pela UFRGS, ingressou no movimento municipalista na FAMURS, em 1997. É fundador da empresa Mundo Verde Empreendimentos Sustentáveis e consultor do Sebrae Nacional em projetos focados na implantação da lei geral das micro e pequenas empresas. Na CNM, exerce a função de coordenação de projetos especiais, onde articula projetos em parceria com diversas instituições nacionais e internacionais.
Celso Vedana
Administrador e advogado, mestre em Direito; ex-executivo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - Amosc (22 anos); atuou por 17 anos na Federação Catarinense de Municípios - Fecam como secretário Executivo e Diretor de Articulação Institucional; nos últimos 2 anos é consultor na Confederação Nacional de Municípios - CNM
Eduardo Stranz
Administrador de empresas, com experiência em Finanças Públicas com ênfase em finanças municipais, atuando há mais de 25 anos no movimento municipalista. Consultor na área de pesquisas e estudos técnicos para a CNM, entidades municipalistas estaduais e regionais, de secretários estaduais e municipais e de prefeituras.
Paulo Caliendo
Professor Titular e do PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Doutor em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estágio de doutoramento na LMU/Alemanha. Advogado e Consultor da CNM. Autor de diversos livros em Direito Tributário.
Ricardo Hermany
Advogado e consultor jurídico da CNM, doutor em Direito pela Unisinos, pós-doutor em direito pela Universidade de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Thalyta Alves
Administradora e Pedagoga, com MBA em Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público. Desde 2011 atua como analista de Finanças Municipais da CNM e desde 2018 como Supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.
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