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PROGRAMA SAÚDE NA HORA


  Potencial de Adesão ao Programa Saúde na Hora 



 

Olá, Municipalista!

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS) orientam os gestores municipais sobre a adesão ao Programa Saúde na Hora, como mais uma ação estratégia para o enfrentamento à pandemia nacional pela Covid-19.

De acordo com a Portaria MS/GM nº 397/2020, o Programa Saúde na Hora conta com quatro formatos de funcionamento em horário estendido, veja o que melhor se adequa ao seu Município:


Acesse a Portaria MS/GM nº 397/2020

Tipo de Unidade Quantidade de Equipes Incentivo mensal R$
USF 60 h/semana 3 eSF 22.816,00
USF 60 h/semana + eSB 3 eSF + 2 eSB 31.766,00
USF 75 h/semana + eSB 6 eSF + 3 eSB 59.866,00
USF ou UBS 60 h/semana simplificado 2 eSF ou eAP 15.000,00

Incentivo excepcional e temporário

Para o enfrentamento da emergência de saúde pública devido à Covid-19, a Portaria MS/GM 430/2020 estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, nas competências de março a setembro de 2020. O chamado Saúde na Hora emergencial contempla estabelecimentos com pelo menos uma equipe de saúde e não tem necessidade de adesão.


Acesse a Portaria MS/GM nº 430/2020

Tipo de Unidade Incentivo mensal R$
USF ou UBS 60 h/semana 15.000,00
USF ou UBS 75 h/semana 30.000,00

Conheça os parâmetros assistenciais para que as Unidades de Saúde recebam o incentivo do Saúde na Hora emergencial, caso atendam em horário estendido.

Acesse a Nota Técnica nº 467/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS


ATENÇÃO: Antes de aderir ao Programa Saúde na Hora - SnH, conheça os os requisitos exigidos na Portaria MS/GM nº 397/2020, entenda as diferenças entre os quatro formatos do Programa e o incentivo emergencial.

Acesse aqui o quadro comparativo dos formatos do SnH


Potencial de adesão junto ao Programa Saúde na Hora

Consulte aqui as equipes da Saúde da Família (eSF) e da Atenção Primária a Saúde (eAP) do seu Município que estão aptas a aderir ao Programa Saúde na Hora e as que estão habilitadas com pendências junto ao Programa Saúde na Hora.


Para mais informações entre em contato com a área de Saúde da CNM:
E-mail: saude@cnm.org.br ou (61) 2101-6005 / 6034 / 609.