Olá, Municipalista!
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS)
orientam os gestores municipais sobre a adesão ao Programa Saúde na Hora, como mais uma ação
estratégia para o enfrentamento à pandemia nacional pela Covid-19.
De acordo com a Portaria MS/GM nº 397/2020, o Programa Saúde na Hora conta com quatro formatos de funcionamento em horário estendido, veja o que melhor se adequa ao seu Município:
Acesse a Portaria MS/GM nº 397/2020
| Tipo de Unidade | Quantidade de Equipes | Incentivo mensal R$ |
|---|---|---|
| USF 60 h/semana | 3 eSF | 22.816,00 |
| USF 60 h/semana + eSB | 3 eSF + 2 eSB | 31.766,00 |
| USF 75 h/semana + eSB | 6 eSF + 3 eSB | 59.866,00 |
| USF ou UBS 60 h/semana simplificado | 2 eSF ou eAP | 15.000,00 |
Incentivo excepcional e temporário
Para o enfrentamento da emergência de
saúde pública devido à Covid-19, a Portaria MS/GM 430/2020
estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter
excepcional e temporário, nas competências de março a setembro de 2020.
O chamado Saúde na Hora emergencial contempla estabelecimentos com pelo menos uma equipe de saúde e não tem necessidade de adesão.
Acesse a Portaria MS/GM nº 430/2020
| Tipo de Unidade | Incentivo mensal R$ |
|---|---|
| USF ou UBS 60 h/semana | 15.000,00 |
| USF ou UBS 75 h/semana | 30.000,00 |
Conheça os parâmetros assistenciais para que as Unidades de Saúde recebam o incentivo do Saúde na Hora emergencial, caso atendam em horário estendido.
Acesse a Nota Técnica nº 467/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
ATENÇÃO: Antes de aderir ao Programa Saúde na Hora - SnH, conheça os os requisitos exigidos na Portaria MS/GM nº 397/2020, entenda as diferenças entre os quatro formatos do Programa e o incentivo emergencial.
Acesse aqui o quadro comparativo dos formatos do SnH
Potencial de adesão junto ao Programa Saúde na Hora
Consulte aqui as equipes da Saúde da Família (eSF) e da Atenção Primária a Saúde (eAP) do seu Município que estão aptas a aderir ao Programa Saúde na Hora e as que estão habilitadas com pendências junto ao Programa Saúde na Hora.
E-mail: [email protected] ou (61) 2101-6005 / 6034 / 609.
